dc.contributor.author | Brasil. [Constituição (1988)] | |
dc.date.accessioned | 2020-07-16T17:59:12Z | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.identifier.isbn | 9786556760339 (livro) | |
dc.identifier.isbn | 9786556760346 (ePub) | |
dc.identifier.isbn | 9786556760353 (Separata) | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/574419 | |
dc.description | Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 107/2020. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Dos Princípios Fundamentais -- Dos Direitos e Garantias Fundamentais -- Da Organização do Estado -- Da Organização dos Poderes -- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas -- Da Tributação e do Orçamento -- Da Ordem Econômica e Financeira -- Da Ordem Social -- Das Disposições Constitucionais Gerais -- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais. | pt_BR |
dc.format.medium | 403 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Constituição, Brasil (1988) | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda Constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Decreto Legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 107/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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