dc.contributor.author | Diniz, Walney A. | |
dc.date.accessioned | 2007-07-06T20:54:41Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-15T14:37:48Z | |
dc.date.issued | 2000-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 225-239, jan./mar. 2000 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/574 | |
dc.description | Bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Parcelamento de dívidas e natureza de contratação -- Confissão de divida : natureza processual e efeito -- Parcelamento : tratamento processual em face da execução -- Da clausula de desistência da ação : eficácia e efeitos processuais -- Da cláusula da renúncia a qualquer contestação : efeitos processuais, constitucionalidade | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Walney A. Diniz | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Confissão de dívida, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Código de processo civil (1939) | pt_BR |
dc.subject.other | Débito fiscal, parcelamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Dívida (Direito Civil), parcelamento | pt_BR |
dc.title | O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 37 | |
local.citation.issue | 145 | |
local.citation.spage | 225 | |
local.citation.epage | 239 | |
local.publisher.place | Brasília | |
local.relation.ispartof | id/496877 |
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