dc.contributor.author | Tubaki, Edson Masaharu | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-05T18:05:32Z | |
dc.date.issued | 2020-05-12 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575075 | |
dc.description.abstract | Aprecia a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 963, de 7 de maio de 2020, que visa a possibilitar, no âmbito de “Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo”, a concessão de financiamento ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela situação de emergência em saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Edson Masaharu Tubaki | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv963.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 48 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Infraestrutura de turismo | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 48 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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