dc.contributor.author | Bijos, Paulo Roberto Simão | pt_BR |
dc.contributor.author | Cambraia, Túlio | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-05T18:22:05Z | |
dc.date.issued | 2020-04-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575077 | |
dc.description.abstract | Aprecia adequação orçamentária da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Paulo Roberto Simão Bijos; Túlio Cambraia | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 21 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Legislação trabalhista, alteração, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 21 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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