dc.contributor.author | Carvalho, Carlos Murilo Espinola Pereira de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-05T18:27:53Z | |
dc.date.issued | 2020-04-06 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575078 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que abre crédito extraordinário para despesas relacionadas à situação de emergência resultante da Covid-19, em programações da ação “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus“. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Carlos Murilo E. P. de Carvalho | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv941.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Educação (MEC) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Cidadania | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Saúde (MS) | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.title | Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 26/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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