dc.date.accessioned | 2020-08-06T00:01:38Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575115 | |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e de legislação. | |
dc.description.tableofcontents | A educação na legislação federal brasileira : O direito à educação. Atribuições em matéria de educação. A educação e o papel do vereador. A Câmara municipal pode legislar sobre educação? -- Focos de atenção do vereador na educação : O financiamento da educação. O funded. Programa dinheiro direto na escola. Gestão democrática e escolha dos gestores. Plano municipal de educação. Base nacional comum curricular (BNCC) -- Programas da educação : A alimentação escolar. O transporte escolar. Formação dos professores. Carreira docente e piso salarial do magistério. Avaliação da educação básica. Censo escolar -- Uma agenda pela educação -- Anexos : Entidades onde o vereador pode encontrar apoio e informações para atuar ma área de educação. Plano Nacional de educação. Piso salarial do magistério (PSPN). Legislação citada. | |
dc.format.medium | 84 p. | |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Conselho de Estudos Políticos | |
dc.subject.other | Direito à educação, Brasil | |
dc.subject.other | Piso nacional de salários, Brasil | |
dc.subject.other | Professor, formação profissional, Brasil | |
dc.subject.other | Vereador, poderes e atribuições, Brasil | |
dc.subject.other | Educação, legislação, Brasil | |
dc.subject.other | Base Nacional Comum Curricular (Brasil) | |
dc.subject.other | Programa Dinheiro Direto na Escola (Brasil) | |
dc.title | A educação municipal e a atuação do vereador | |
dc.type | Livro | |
dc.type | Texto |
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