dc.contributor.author | Pereira, Marcel | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-06T21:07:47Z | |
dc.date.issued | 2020-03-20 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575167 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde", para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Marcel Pereira | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv924.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 9 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Educação (MEC) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Saúde (MS) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 9/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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