dc.contributor.author | Pederiva, João Henrique | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-06T21:08:02Z | |
dc.date.issued | 2020-03-31 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575168 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 930, de 30 de março de 2020, que “Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada domiciliada no exterior e sobre a proteção legal oferecida aos integrantes do Banco Central do Brasil no exercício de suas atribuições e altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que dispõe, dentre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.” | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv930.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 15 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Banco Central do Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Servidor público, legislação, responsabilidade, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Operação financeira, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 15/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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