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dc.contributor.author Souza, Mario Luis Gurgel de pt_BR
dc.contributor.author Bosio, Artenor Luiz pt_BR
dc.contributor.author Araujo, Rafael Alves pt_BR
dc.date.accessioned 2020-08-07T17:39:02Z
dc.date.issued 2020-04-03
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575193
dc.description.abstract Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020, para abrir crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, destinados à Ação Orçamentária 21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, a ser executado pelo Fundo Nacional de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Mario Luis Gurgel de Souza, Artenor Luiz Bosio e Rafael Alves Araujo pt_BR
dc.description.uri http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv940.htm pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2020) pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Crédito extraordinário, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other COVID-19 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Ministério da Saúde (MS) pt_BR
dc.subject.other Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pt_BR
dc.title Nota técnica nº 25 de 2020 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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