dc.contributor.author | Souza, Mario Luis Gurgel de | pt_BR |
dc.contributor.author | Bosio, Artenor Luiz | pt_BR |
dc.contributor.author | Araujo, Rafael Alves | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-07T17:39:02Z | |
dc.date.issued | 2020-04-03 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575193 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020, para abrir crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, destinados à Ação Orçamentária 21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, a ser executado pelo Fundo Nacional de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Mario Luis Gurgel de Souza, Artenor Luiz Bosio e Rafael Alves Araujo | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv940.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 25 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Saúde (MS) | pt_BR |
dc.subject.other | Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 25 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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