dc.contributor.author | Papariello Junior, Vincenzo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-07T18:03:16Z | |
dc.date.issued | 2020-05-28 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575196 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 972, de 26 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União” para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Vincenzo Papariello Junior | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv972.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 57(2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 57/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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