dc.contributor.author | Soares, Nilton César Rodrigues | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-07T18:13:31Z | |
dc.date.issued | 2020-07-31 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575199 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 993, de 28 de julho de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Nilton César Rodrigues Soares | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/993.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 78 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Brasil) (Incra) | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato administrativo, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Prorrogação de contrato, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 78/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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