dc.contributor.author | Araujo, Wellington Pinheiro | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-07T18:17:00Z | |
dc.date.issued | 2020-08-07 | |
dc.date.submitted | 2020-06-08 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575200 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 978, de 4 de junho de 2020, que trata da abertura de crédito extraordinário aberto tem por objetivo viabilizar o pagamento de auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, destinado ao atendimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Wellington Pinheiro de Araujo | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv978.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação financeira e orçamentária ; n. 63 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Descentralização de recursos financeiros, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 63 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
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