dc.contributor.author | Rebouças, Helder | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T15:12:07Z | |
dc.date.issued | 2020-04-10 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576446 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Helder Rebouças | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Turismo, legislação, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Cultura, legislação, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 33/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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