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dc.contributor.author Rebouças, Helder pt_BR
dc.date.accessioned 2020-09-03T15:12:07Z
dc.date.issued 2020-04-10
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576446
dc.description.abstract Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Helder Rebouças pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2020) pt_BR
dc.subject.other COVID-19 pt_BR
dc.subject.other Turismo, legislação, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Cultura, legislação, Brasil, 2020 pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 33/2020 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Relatório pt_BR


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