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dc.contributor.author Costa, Otávio Gondim Pereira da pt_BR
dc.date.accessioned 2020-09-03T15:16:06Z
dc.date.issued 2020-04-16
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576449
dc.description.abstract Analisa da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia", destinado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), regida pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Otávio Gondim Pereira da Costa pt_BR
dc.format.medium 9 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2020) pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other COVID-19 pt_BR
dc.subject.other Crédito extraordinário, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Ministério das Minas e Energia (MME), 2020 pt_BR
dc.subject.other Desenvolvimento energético, legislação, Brasil, 2020 pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2020 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Relatório pt_BR


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