dc.contributor.author | Costa, Otávio Gondim Pereira da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T15:16:06Z | |
dc.date.issued | 2020-04-16 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576449 | |
dc.description.abstract | Analisa da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia", destinado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), regida pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Otávio Gondim Pereira da Costa | pt_BR |
dc.format.medium | 9 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério das Minas e Energia (MME), 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Desenvolvimento energético, legislação, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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