dc.contributor.author | Batista, Elisangela Moreira da Silva | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T15:17:14Z | |
dc.date.issued | 2020-04-13 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576450 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, que "Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19)". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Elisangela Moreira da Silva Batista | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Desenvolvimento energético, legislação, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Energia, tarifa, alteração, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 35/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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