dc.contributor.author | Mendes, Graciano Rocha | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T15:20:16Z | |
dc.date.issued | 2020-03-25 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576452 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Graciano Rocha Mendes | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv928.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 928, de 23 de março de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011) | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Processo administrativo, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Prazo, legislação, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 13 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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