dc.contributor.author | Rodrigues, Júlia Marinho | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T17:52:05Z | |
dc.date.issued | 2020-04-17 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576454 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 953, de 15 de abril de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, para garantir a continuidade de ações integrantes da estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Júlia Marinho Rodrigues | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv953.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 38 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Cidadania | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Sistema Único de Assistência Social (Brasil) | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 38 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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