Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2020

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T17:58:26Z
dc.date.issued	2020-05-12
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576457
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 964, de 8 de maio de 2020, que “altera a Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv964.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 49 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Aeronauta, legislação, alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 964, de 8 de maio de 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 13.475, de 28 de agosto de 2017	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR

Nome: MP_964-2020_NT_49-2020.pdf

Tamanho: 546.4Kb

Formato: PDF