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dc.contributor.author Gomes, Luciano de Souza pt_BR
dc.date.accessioned 2020-09-03T17:58:26Z
dc.date.issued 2020-05-12
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576457
dc.description.abstract Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 964, de 8 de maio de 2020, que “altera a Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta”. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Luciano de Souza Gomes pt_BR
dc.description.uri http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv964.htm pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 49 (2020) pt_BR
dc.subject.other Aeronauta, legislação, alteração, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Medida provisória n. 964, de 8 de maio de 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Lei n. 13.475, de 28 de agosto de 2017 pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2020 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Relatório pt_BR


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