Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 19/2020

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Carvalho, Carlos Murilo E. P. de	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T19:01:16Z
dc.date.issued	2020-04-02
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576465
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que, devido ao Covid-19 dispensa as instituições de educação básica e superior, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho, termos da LDB; concluindo-se pela ausência de repercussão da proposta em receitas e despesas públicas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Murilo E. P. de Carvalho	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv934.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Educação superior, calendário, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Educação básica, calendário, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 934, de 1º de abril de 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 19/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR

Nome: MP_934-2020_NT_19-2020.pdf

Tamanho: 484.3Kb

Formato: PDF