dc.contributor.author | Graça, Luís Otávio Barroso da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T19:08:29Z | |
dc.date.issued | 2020-03-23 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576469 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19”, especialmente, sob dois aspectos: relação entre concessionários de serviços aeroportuários e o poder público concedente; e relação entre companhias aéreas e consumidores. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luís Otávio Barroso da Graça | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv925.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 925, de 18 de março de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Aviação civil, legislação, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Consumidor, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 10/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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