dc.contributor.author | Mendlovitz, Marcos R.R. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T19:18:57Z | |
dc.date.issued | 2020-04-05 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576471 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 942, de 2 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Marcos R.R. Mendlovitz | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv942.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 27 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 942, de 2 de abril de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Educação (MEC) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 27/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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