dc.contributor.author | Souza, Mario Luis Gurgel de | pt_BR |
dc.contributor.author | Araujo, Rafael Alves de | pt_BR |
dc.contributor.author | Bosio, Artenor Luiz | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T19:24:46Z | |
dc.date.issued | 2020-03-25 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576473 | |
dc.description.abstract | Analisa adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Mario Luis Gurgel de Souza, Rafael Alves de Araujo e Artenor Luiz Bosio | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 926, de 20 de março de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Contratação emergencial, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 11 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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