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dc.contributor.author Souza, Mario Luis Gurgel de pt_BR
dc.contributor.author Araujo, Rafael Alves de pt_BR
dc.contributor.author Bosio, Artenor Luiz pt_BR
dc.date.accessioned 2020-09-03T19:24:46Z
dc.date.issued 2020-03-25
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576473
dc.description.abstract Analisa adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 926, de 20 de março de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Mario Luis Gurgel de Souza, Rafael Alves de Araujo e Artenor Luiz Bosio pt_BR
dc.description.uri http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2020) pt_BR
dc.subject.other Brasil. Medida provisória n. 926, de 20 de março de 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 pt_BR
dc.subject.other COVID-19 pt_BR
dc.subject.other Contratação emergencial, Brasil, 2020 pt_BR
dc.title Nota técnica nº 11 de 2020 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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