dc.contributor.author | Tanno, Claudio Riyudi | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-09-03T21:14:47Z | |
dc.date.issued | 2020-06-12 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576478 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 979/2020, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação pelo Ministro de Estado da Educação de reitor e vice-reitor pro tempore para universidades federais e de reitor pro tempore para institutos federais e para o Colégio Pedro II, no caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Claudio Riyudi Tanno | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv979.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 64 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 979, de 2 de junho de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Instituição federal de ensino, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Reitor, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 64 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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