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dc.contributor.author Brasil. [Constituição (1988)]
dc.date.accessioned 2020-09-15T19:19:58Z
dc.date.issued 2020
dc.identifier.isbn 9786556760407 (livro)
dc.identifier.isbn 9786556760414 (ePub)
dc.identifier.isbn 9786556760438 (separata)
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576900
dc.description Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020. pt_BR
dc.description.tableofcontents Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais. pt_BR
dc.format.medium 406 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas pt_BR
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ *
dc.subject.other Constituição, Brasil (1988) pt_BR
dc.subject.other Emenda constitucional, Brasil pt_BR
dc.subject.other Decreto legislativo, Brasil pt_BR
dc.title Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 108/2020 pt_BR
dc.type texto pt_BR
dc.type livro pt_BR
dc.type legislação pt_BR


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