dc.contributor.author | Graça, Luís Otávio Barroso da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-27T12:47:42Z | |
dc.date.issued | 2020-08-27 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578965 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 996, de 25 de agosto de 2020, que “Institui o Programa Casa Verde e Amarela”, ação que tem o objetivo de “promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luís Otávio Barroso da Graça | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv996.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 81 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Política habitacional, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 996, de 25 de agosto de 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 81/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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