dc.contributor.author | Pereira, Marcel | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-27T13:38:55Z | |
dc.date.issued | 2020-09-28 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578979 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde" viabilizar o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas COVID-19 - Covax Facitlity, iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gavi - the Vaccine Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), assegurando o acesso justo e equitativo de todos os países a futuras vacinas contra a COVID19 que se mostrem seguras e eficazes. | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv1004.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 89 (2020) | |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1004, de 24 de setembro de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Vacina, orçamento, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 89/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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