dc.contributor.author | Silva, Mauro Antonio Órrego da Costa | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-27T14:06:23Z | |
dc.date.issued | 2020-09-08 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578986 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania para "garantir recursos necessários ao pagamento do 'Auxílio Emergencial Residual para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Mauro Antonio Órrego da Costa e Silva | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv999.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 84 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 999, de 2 de setembro de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Cidadania, orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Assistência social, orçamento, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 84 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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