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dc.contributor.author Carvalho, Carlos Murilo E. P. de pt_BR
dc.date.accessioned 2020-10-27T14:26:04Z
dc.date.issued 2020-09-18
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578989
dc.description.abstract Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, especificamente para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira com vistas a financiar os gastos adicionais para atendimento dos protocolos de saúde pública e de distanciamento social requeridos para a realização com segurança dos seguintes exames: Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - Revalida; e em favor do Ministério da Cidadania, para ampliar o acesso à água, por meio de cisternas, da população das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com prioridade para as escolas rurais públicas, de forma a contribuir para o retorno seguro dos alunos às aulas. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho pt_BR
dc.description.uri https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/144685 pt_BR
dc.format.medium 7 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 86 (2020) pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Crédito extraordinário, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Ministério da Educação, orçamento, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Ministério da Cidadania, orçamento, 2020 pt_BR
dc.subject.other COVID-19, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil), orçamento, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Medida provisória n. 1001, de 15 de setembro de 2020 pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 86/2020 pt_BR
dc.type texto pt_BR
dc.type artigo pt_BR


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