dc.contributor.author | Carvalho, Carlos Murilo E. P. de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-27T14:26:04Z | |
dc.date.issued | 2020-09-18 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578989 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, especificamente para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira com vistas a financiar os gastos adicionais para atendimento dos protocolos de saúde pública e de distanciamento social requeridos para a realização com segurança dos seguintes exames: Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira - Revalida; e em favor do Ministério da Cidadania, para ampliar o acesso à água, por meio de cisternas, da população das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com prioridade para as escolas rurais públicas, de forma a contribuir para o retorno seguro dos alunos às aulas. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/144685 | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 86 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Educação, orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Cidadania, orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil), orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1001, de 15 de setembro de 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 86/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |