dc.contributor.author | Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-27T16:33:55Z | |
dc.date.issued | 2020-08-26 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/578996 | |
dc.description.abstract | Trata do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25, 2020, que propõe alteração a Lei Orçamentária Anual de 2020 para abrir crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União para flexibilizar a gestão orçamentária em virtude dos efeitos da pandemia do coronavírus. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/144262 | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito suplementar, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 13.978, de 17 de janeiro de 2020, alteração | pt_BR |
dc.title | Nota informativa : PLN 25/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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