Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 65/2020

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dc.contributor.author	Cavalcante Neto, Orlando de Sá	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-27T18:51:01Z
dc.date.issued	2020-06-15
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579002
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020, que “Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Orlando de Sá Cavalcante Neto	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv980.htm	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13844.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 65 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Lei n. 13.844, de 18 de junho de 2019	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 980, de 10 de junho de 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, cisão, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações, criação, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Ministério das Comunicações, criação, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 65/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR

Nome: MP980-2020_NT65-2020.pdf

Tamanho: 557.1Kb

Formato: PDF