dc.contributor.author | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.contributor.author | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-27T18:54:54Z | |
dc.date.issued | 2020-09 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579003 | |
dc.description.abstract | Apresenta linha de tempo relativa à tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, objeto do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 28/2020); além de tabelas relativas a variáveis econômicas de 2020/2021; aos principais componentes de receitas e despesas do PLOA 2021; aos resultados fiscais do governo federal realizados em 2019, reprogramados para 2020, e previstos no PLOA 2021; a limite de teto de despesas primárias em 2020 e 2021; aos valores para observância da regra de ouro em 2020 e 2021; a porcentuais de orçamentos fiscal e da seguridade social por natureza de despesa nos anos de 2019, 2020 e 2021; a despesa total por órgão; e, ainda, gráfico comparando a arrecadação e despesas com benefícios do regime geral da previdência social de 2009 ao projetado em 2020 e 2021; e cotejando despesas discricionárias por função; além de notas sobre gastos com educação e saúde e atendimento de emendas. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/144429 | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei orçamentária anual - LOA (2021) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2019 | pt_BR |
dc.title | Informativo : Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020 | pt_BR |
dc.title.alternative | PLOA 2021 : Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 : PLN 28/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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