dc.contributor.author | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.contributor.author | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-10-27T19:21:49Z | |
dc.date.issued | 2020-09 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579006 | |
dc.description.abstract | Analisa o projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2021 – PLOA 2021 (PL nº 28/2020-CN), contemplando aspectos relacionados a cenário macroeconômico; estrutura do projeto; política fiscal considerada na elaboração da proposta orçamentária; receitas e gastos tributários; regra de ouro das finanças públicas; despesas relativas ao cumprimento de limites constitucionais e legais; pessoal e encargos sociais; despesas previdenciárias e assistenciais; compensação aos estados exportadores por perda na arrecadação do ICMS; investimentos e inversões financeiras; dívida pública federal; reserva de contingência; autorização para abertura de créditos suplementares; e obras com indícios de irregularidades graves; com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional, | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/144429 | pt_BR |
dc.format.medium | 100 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica conjunta ; n. 4 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Lei orçamentária anual - LOA (2021), projeto de lei, análise, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, projeto de lei, análise, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica conjunta 4/2020 : subsídios à apreciação do projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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