Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 90/2020

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dc.contributor.author	Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-27T19:29:21Z
dc.date.issued	2020-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579007
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas”, com a finalidade de “controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam a essas áreas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da covid-19”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv1005.htm	pt_BR
dc.format.medium	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 90 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Fundação Nacional do Índio (Brasil) (Funai), competência, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Reserva indígena, controle de acesso, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida provisória n. 1005, de 30 de setembro de 2020	pt_BR
dc.subject.other	Política de saúde, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 90/2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR

Nome: MP1005-2020_NT90-2020.pdf

Tamanho: 316.8Kb

Formato: PDF