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dc.contributor.author Souza Neto, Augusto Bello de
dc.date.accessioned 2020-11-18T20:16:36Z
dc.date.issued 2020-10-20
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579994
dc.description.abstract Analisa crédito proposto pelo PLN 42/2020 suplementa dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2020 – PLOA 2020 (Lei nº 13.978, de 2020), em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, em razão da não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 186/2019. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal pt_BR
dc.description.uri https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/145147 pt_BR
dc.description.uri https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139702 pt_BR
dc.format.medium 4 p. pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota informativa (2020) pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Crédito suplementar, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42, de 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), orçamento, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), orçamento, 2020 pt_BR
dc.subject.other Justiça eleitoral, orçamento, Brasil, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Defensoria Pública da União, orçamento, 2020 pt_BR
dc.subject.other Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), orçamento, 2020 pt_BR
dc.subject.other Brasil. Ministério Público da União, orçamento, 2020 pt_BR
dc.title Nota informativa : PLN 42/2020 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Relatório pt_BR


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Nome: NI42_PLN42-2020.pdf
Tamanho: 517.5Kb
Formato: PDF

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