Fim das coligações para vereadores... e agora?

Borges, Gabriel Augusto Mendes

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dc.contributor.author	Borges, Gabriel Augusto Mendes
dc.contributor.other	Silva, Adriana Campos
dc.contributor.other	Ferreira, Raphael Rodrigues
dc.date.accessioned	2020-11-30T03:02:56Z
dc.date.issued	2020-09
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580630
dc.description.abstract	Propõe, sob a ótica do Direito Político, uma reflexão sobre os efeitos do fim das coligações para vereadores, decorrente da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Aplica as disposições da norma aos números obtidos nas eleições de 2016, para avaliar como ela modificaria a composição das Câmaras Municipais. Conclui que a alteração legislativa não teria impacto relevante sobre a redução do número de partidos, mas ocorreria efetivo contributo à coerência programática das legendas.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Gabriel Augusto Mendes Borges; Adriana Campos Silva; Raphael Rodrigues Ferreira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Eleições, coligações e pandemia -- Nova fórmula eleitoral -- Simulação do fim das coligações nas eleições de 2020 -- Cenário para a Câmara Municipal de Belo Horizonte -- Cenário para a Câmara Municipal de São Paulo.	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc97.htm	pt_BR
dc.format.medium	19 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; 285	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Coligação partidária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Partido político, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 97	pt_BR
dc.subject.other	Vereador, eleição, alteração, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Legislação eleitoral, alteração, Brasil	pt_BR
dc.title	Fim das coligações para vereadores... e agora?	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR