Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no direito de família

Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
dc.date.accessioned	2020-11-30T03:03:15Z
dc.date.issued	2020-08
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580631
dc.description.abstract	Trata de da retroatividade limitada da sentença que reduz ou afasta os alimentos; direito de “reembolso qualificado” contra o verdadeiro titular do dever alimentar; direito de indenização pelas despesas adicionais com a gestação; direito a exigir contas do outro genitor acerca dos alimentos pagos ao filho menor; direito do genitor guardião e gestor a um pró-labore incluso no valor da pensão paga pelo outro; colação de alimentos pagos a filhos, netos e a outros descendentes; (7) direito de reembolso dos alimentos pagos a ascendente contra o espólio deste; e (8) direito de reembolso dos alimentos pagos ao irmão contra o espólio deste ou no caso de sua prosperidade superveniente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Eduardo Elias de Oliveira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Objeto do estudo e síntese do que se defenderá -- Definição e classificação dos alimentos no direito de família -- Classificação quanto à origem -- Utilidade prática: caso da prisão civil -- Distinção entre alimentos e outras verbas alimentares -- Uma questão de terminologia: pensão vs alimentos -- Irrepetibilidade dos alimentos e questões polêmicas -- Fundamentos da irrepetibilidade - Redução ou exoneração de alimentos após pagamento de alimentos liminares -- Reembolso qualificado contra o verdadeiro obrigado pelos alimentos -- Indenização por despesas adicionais causadas pela gravidez no lugar dos alimentos gravídicos -- Ação de exigir contas e pensão alimentícia -- Possibilidade de estipulação de uma compensação financeira ao genitor guardião -- Colação de alimentos -- Cobrança dos alimentos pagos ao ascendente em futura sucessão causa mortis -- Cobrança dos alimentos pagos a irmão em futura sucessão causa mortis ou no caso de futura prosperidade do irmão.	pt_BR
dc.format.medium	26 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 283
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Alimentos (direito de família), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pensão alimentícia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ação de alimentos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Prisão civil, Brasil	pt_BR
dc.title	Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no direito de família	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR