dc.contributor.author | Gondim, Fábio | |
dc.date.accessioned | 2020-12-11T01:37:36Z | |
dc.date.issued | 2020-10-26 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580914 | |
dc.description.abstract | Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40/2020, que propôs a abertura crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União,Ministério da Economia, recursos (60,8%) para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinados ao Seguro Desemprego até o final do exercício. No âmbito dos Encargos Financeiros da União, recursos (19,8%) sob Supervisão do Ministério da Economia para pagamento de contribuições a organismos internacionais e integralização de cotas de capital em organismos financeiros internacionais. No âmbito do Ministério da Defesa, recursos (6,9%) para a Administração Direta para o Comando da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, para o Fundo Aeronáutico e Naval. Ainda, propõe recursos para Ministério das Relações Exteriores, Advocacia-Geral da União, Ministério do Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Saúde, Minas e Energia, Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Presidência da República. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/145145 | pt_BR |
dc.format.medium | 89 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Poder executivo, orçamento, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito suplementar, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 40, de 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota informativa : PLN 40/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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