dc.contributor.author | Papariello Júnior, Vincenzo | |
dc.date.accessioned | 2020-12-11T01:49:46Z | |
dc.date.issued | 2020-10-29 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580916 | |
dc.description.abstract | Analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 41/2020, que propôs a abertura crédito especial em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (46,4% dos recursos), para a expansão dos Projetos Norte e Nordeste Conectados. No âmbito do Ministério da Infraestrutura (25,85%), para execução de serviços no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e custeio de serviços no Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC. Ainda no Ministério da Justiça e Segurança Pública (9,2%), implantação do Sistema I-SUPPORT da Conferência de Haia de Direito Internacional na Administração Direta, e construções na Polícia Civil de Rondônia e no Departamento de Polícia Rodoviária Federal no estado da Bahia. O crédito remanescente atenderá também os Ministérios da Economia, Saúde, Desenvolvimento Regional, Cidadania, e Mulher, Família e Direitos Humanos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/145146 | pt_BR |
dc.format.medium | 9 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito especial, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 41, de 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota informativa : PLN 41/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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