dc.contributor.author | Rodrigues, Júlia Marinho | |
dc.date.accessioned | 2020-12-11T02:09:48Z | |
dc.date.issued | 2020-04-28 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580918 | |
dc.description.abstract | Aprecia a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 957, de 24 de abril de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00” para disponibilização de recursos para 85.250 agricultores familiares, além de permitir a doação dos alimentos, seja mediante o preparo de refeições, seja por meio de distribuição direta, a entidades da rede assistencial que, em todo o país, atendem milhões de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, nos moldes do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Júlia Marinho Rodrigues | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv957.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 42 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Agricultura familiar, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Segurança alimentar, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 957, de 24 de abril de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Cidadania, orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 42 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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