dc.contributor.author | Greggianin, Eugênio | |
dc.date.accessioned | 2020-12-11T02:16:57Z | |
dc.date.issued | 2020-07-01 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580920 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 986, de 29 de junho de 2020, que "estabelece a forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e as regras para a restituição ou a suplementação por meio de outras fontes próprias de recursos pelos Estados, pelos Municípios ou pelo Distrito Federal”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Eugênio Greggianin | pt_BR |
dc.description.uri | http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv986.htm | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 71 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Decreto legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19, aspectos econômicos, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Transferência de recursos, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Cultura, orçamento, legislação, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 986, de 29 de junho de 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 71 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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