dc.contributor.author | Almeida, Dayson Pereira Bezerra de | |
dc.date.accessioned | 2020-12-11T02:21:28Z | |
dc.date.issued | 2020-12-11 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580922 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da da Medida Provisória n.º 1007, de 5 de outubro de 2020, que propõe abertura de crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia (órgão 25000), na Unidade orçamentária 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na programação Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Dayson Pereira Bezerra de Almeida | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/145035 | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica ; n. 92 (2020) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1007, de 5 de outubro de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Economia, orçamento, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito extraordinário, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Equipamento de proteção individual, aquisição, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica nº 92 de 2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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