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dc.contributor.author Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.
dc.date.accessioned 2020-12-22T14:43:18Z
dc.date.issued 2021
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/581275
dc.description Regulamento administrativo do Senado Federal (Resolução nº 13, 2018) com as alterações referendadas até o Ato da Comissão Diretora nº 5/2020, de 12 de fevereiro de 2020, e as redações introduzidas pelo Ato do Presidente nº 12/2020, de 14 de dezembro de 2020. pt_BR
dc.description Inclui glossário dos termos empregados no Regulamento Integrado de Saúde (SIS).
dc.description.abstract Dispõe sobre as normas complementares ao regime jurídico dos servidores do Senado Federal; estabelece a estrutura organizacional; fixa a competência das unidades que a integram; define o número, as atribuições e as alçadas decisórias relativas aos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas; descreve as atribuições dos cargos efetivos; e disciplina aspectos do funcionamento do Senado Federal. pt_BR
dc.format.medium 411 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal pt_BR
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ *
dc.subject.other Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regulamento, 2021 pt_BR
dc.title Regulamento Administrativo do Senado Federal pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Legislação pt_BR


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