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| dc.contributor.author | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. | |
| dc.date.accessioned | 2020-12-22T14:43:18Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.isbn | 9786556761039 | |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/581275 | |
| dc.description | Regulamento administrativo do Senado Federal (Resolução nº 13, 2018) com as alterações referendadas até o Ato da Comissão Diretora nº 1, 2, 4 e 6, de 6 de maio de 2021. | pt_BR |
| dc.description | Inclui glossário dos termos empregados no Regulamento Integrado de Saúde (SIS). | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre as normas complementares ao regime jurídico dos servidores do Senado Federal; estabelece a estrutura organizacional; fixa a competência das unidades que a integram; define o número, as atribuições e as alçadas decisórias relativas aos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas; descreve as atribuições dos cargos efetivos; e disciplina aspectos do funcionamento do Senado Federal. | pt_BR |
| dc.format.medium | 411 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Brasília : Senado Federal | pt_BR |
| dc.relation.isversionof | 2. ed. | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regulamento, 2021 | pt_BR |
| dc.title | Regulamento Administrativo do Senado Federal | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
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