dc.contributor.author | Castro, Róbison Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2021-01-06T21:52:39Z | |
dc.date.issued | 2020-11 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582376 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.009, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Róbison Gonçalves de Castro | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/145428/pdf | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 94 (2020) | |
dc.subject.other | Brasil. Medida provisória n. 1009, de 13 de novembro de 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Educação, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato administrativo, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (ANS) | pt_BR |
dc.subject.other | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil) (FNDE) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Prorrogação de contrato, Brasil, 2020 | pt_BR |
dc.subject.other | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Brasil) (Inep) | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 94/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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