dc.contributor.author | Batista, Elisangela Moreira da Silva | |
dc.date.accessioned | 2021-01-06T21:59:31Z | |
dc.date.issued | 2020-11 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582378 | |
dc.description.abstract | Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.011, de 25 de novembro de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Elisangela Moreira da Silva Batista | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 96 (2020) | |
dc.subject.other | Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 96/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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