dc.contributor.author | Carvalho, Carlos Murilo E. P. de | |
dc.date.accessioned | 2021-01-06T22:08:04Z | |
dc.date.issued | 2020-12 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582379 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.012, de 01 dezembro de 2020, que “Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC”. | |
dc.description.statementofresponsibility | Carlos Murilo E. P. de Carvalho | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 97 (2020) | |
dc.subject.other | Brasil. Ministério do Turismo (MTur) | pt_BR |
dc.subject.other | Plano Nacional de Cultura | pt_BR |
dc.subject.other | Prorroga vigência | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 97/2020 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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