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dc.contributor.other Castro, Róbison Gonçalves de
dc.date.accessioned 2021-01-06T22:57:53Z
dc.date.issued 2020-12
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582383
dc.description.abstract Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020, que “Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos.” pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Róbison Gonçalves de Castro
dc.format.medium 6 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
dc.relation.ispartofseries Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 102 (2020)
dc.subject.other Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 102/2020 pt_BR
dc.type Texto pt_BR


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