dc.contributor.author | Castro, Róbison Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2021-01-06T23:21:38Z | |
dc.date.issued | 2021-01 | |
dc.identifier.issn | 2525-4898 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582386 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Róbison Gonçalves de Castro | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 4 (2021) | |
dc.subject.other | Aviação Civil | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento Público | pt_BR |
dc.subject.other | Pandemia | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 04/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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