dc.contributor.author | Lima Filho, Luiz Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2021-02-18T15:09:16Z | |
dc.date.issued | 2021-01-08 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/584628 | |
dc.description.abstract | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, concluindo que a norma não tem não tem impacto no orçamento da União. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Gonçalves de Lima Filho | pt_BR |
dc.description.uri | https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/146154 | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2021) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Medida Provisória n. 1026, de 6 de janeiro de 2021 | pt_BR |
dc.subject.other | COVID-19, planejamento, vacina, Brasil, 2021 | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 06/2021 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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