Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021

Brasil. [Constituição (1988)]

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Portal O Senado>
Biblioteca do Senado>
Início
→
2. Legislação
→
Texto
→
Ver item

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Brasil. [Constituição (1988)]
dc.date.accessioned	2021-03-22T22:42:22Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.isbn	9786556760780 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556760797 (ePub)
dc.identifier.isbn	9786556760810 (separata)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/586185
dc.description	Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais.	pt_BR
dc.format.medium	426 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Constituição, Brasil (1988)	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Decreto legislativo, Brasil	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 109/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR