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dc.contributor.author Peixoto, Marcus
dc.contributor.author Buainain, Antônio Márcio
dc.date.accessioned 2021-04-07T19:43:40Z
dc.date.issued 2021-02
dc.identifier.issn 1983-0645
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/587040
dc.description.abstract Trata da propriedade intelectual, historicamente, no âmbito dos acordos internacionais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como analisa aspectos da sua regulamentação infralegal. Apresenta comentários sobre o desempenho brasileiro frente a outros países, as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e a conveniência de novo tratamento legislativo do tema, para eliminação de alguns dos obstáculos para atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), analisando o desempenho recente e os gargalos para a atuação do órgão. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Marcus Peixoto, Antônio Márcio Buainain pt_BR
dc.description.tableofcontents Bases legais e internacionais do tema propriedade industrial -- O desempenho brasileiro frente ao papel da propriedade industrial -- Iniciativas legislativas no Congresso Nacional. pt_BR
dc.format.medium 32 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa pt_BR
dc.relation.ispartofseries Textos para discussão ; 294 pt_BR
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ *
dc.subject.other Patente, registro, direito comparado pt_BR
dc.subject.other Patente, Brasil pt_BR
dc.subject.other Pesquisa e desenvolvimento, Brasil pt_BR
dc.subject.other Transferência de tecnologia, Brasil pt_BR
dc.subject.other Inovação tecnológica, Brasil pt_BR
dc.subject.other Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) pt_BR
dc.subject.other Propriedade industrial, legislação, Brasil pt_BR
dc.title Desempenho e desafios do sistema de propriedade industrial no Brasil pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR


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