dc.contributor.author | Peixoto, Marcus | |
dc.contributor.author | Buainain, Antônio Márcio | |
dc.date.accessioned | 2021-04-07T19:43:40Z | |
dc.date.issued | 2021-02 | |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/587040 | |
dc.description.abstract | Trata da propriedade intelectual, historicamente, no âmbito dos acordos internacionais, da Constituição Federal e da legislação federal, bem como analisa aspectos da sua regulamentação infralegal. Apresenta comentários sobre o desempenho brasileiro frente a outros países, as proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e a conveniência de novo tratamento legislativo do tema, para eliminação de alguns dos obstáculos para atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), analisando o desempenho recente e os gargalos para a atuação do órgão. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Marcus Peixoto, Antônio Márcio Buainain | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Bases legais e internacionais do tema propriedade industrial -- O desempenho brasileiro frente ao papel da propriedade industrial -- Iniciativas legislativas no Congresso Nacional. | pt_BR |
dc.format.medium | 32 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; 294 | pt_BR |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Patente, registro, direito comparado | pt_BR |
dc.subject.other | Patente, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Pesquisa e desenvolvimento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Transferência de tecnologia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Propriedade industrial, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Desempenho e desafios do sistema de propriedade industrial no Brasil | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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